Marca Copiadora Manarim

Políticas de Segurança

DA UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES PELOS DADOS:

• As informações prestadas pelo Contratante, necessárias para a contratação dos serviços, serão utilizadas apenas para os fins de cadastros, legais, tributários e objeto do presente instrumento, de modo que a MANARIM se compromete a não utilizar destas para quaisquer fins, bem como a não as divulgar ao público em geral, a não ser por determinação judicial.

• Entretanto, para fins estatísticos, a MANARIM poderá utilizar as informações fornecidas pelo Contratante, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo SITE.

• Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo Contratante, estes deverão ser atualizados de imediato, ou estará o Contratante responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à MANARIM ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro, o que pode implicar em entrega errada, não realização da entrega, extravio de produtos entre outros.

• A MANARIM tem um ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do Contratante e a MANARIM, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços da MANARIM para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão respectiva, a MANARIM não pode garantir total segurança.

• É de responsabilidade do Contratante manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, a MANARIM não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, vídeos, textos ou áudio contidos no mesmo.

• O Contratante responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à MANARIM, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

• A MANARIM não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela publicação, transmissão, emissão, retransmissão, distribuição e/ou reprodução de obras de terceiros, atuando como mero executor de serviços solicitados por seus clientes. Assim, fica advertido o CONTRATANTE que é de sua inteira responsabilidade a observância do respeito aos direitos autorais das obras de terceiros, nos estritos termos da Lei 9.610/98, podendo responder juridicamente, nas esferas civil e criminal, caso se descubra que o trabalho solicitado se baseia em obra de autoria alheia e cuja reprodução não tenha sido previamente autorizada.

• Ao solicitar a compra do serviço, o Contratante declara, sob as penas da Lei, que é o proprietário do arquivo e dos direitos a ele inerentes, cujo serviço está sendo solicitado. Desta forma, está expressamente autorizado, e que, no caso de o trabalho conter pessoa ou lugares os quais dependam de autorização, estas foram obtidas, bem como que os serviços não serão utilizados para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicarem terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.

• As declarações acima a serem prestadas pelo Contratante deverão ser verdadeiras, estando este sujeito às penas das leis civis e criminais, por falsa informação ou pelas consequências oriundas do seu ato praticado.

• O Contratante se compromete a não ingressar nas imagens e dados de outros Contratantes, seja violando ou não o sistema de segurança, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.